A sua privacidade é fundamental para nós. É política da Montbella respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação pessoal que possamos coletar no site Montbella e em outros sites que possuímos e operamos. Esta política está em conformidade com as normas estabelecidas pelo Código Civil Brasileiro e outras legislações pertinentes.
Coletamos informações pessoais apenas quando realmente necessárias para lhe fornecer nossos serviços. Este processo ocorre por meios justos e legais, com seu conhecimento e consentimento, conforme preceitua o *art. 5º, inciso XII da Constituição Federal* e o *art. 7º, inciso I da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD)*. Também informamos claramente o motivo da coleta e como essas informações serão utilizadas.
As informações coletadas são mantidas apenas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado, conforme o *art. 15 da Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Durante o período de retenção, protegemos seus dados dentro de meios comercialmente aceitáveis para evitar perdas, roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados, em conformidade com o **art. 46 da LGPD*.
Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei, conforme disposto no *art. 7º, inciso II da LGPD*. Isso inclui o cumprimento de ordens judiciais, obrigações legais ou regulamentares.
Nosso site pode conter links para sites externos que não são operados por nós. É importante destacar que não temos controle sobre o conteúdo e as práticas desses sites, e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade, conforme previsto no *art. 8º da LGPD*.
Você tem a liberdade de recusar nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que isso pode limitar a nossa capacidade de fornecer certos serviços, conforme o *art. 18 da LGPD*.
O usuário compromete-se a utilizar os conteúdos e informações disponibilizados pela Montbella de forma adequada e responsável, seguindo as diretrizes do *art. 187 do Código Civil Brasileiro*. Especificamente, o usuário compromete-se a:
- *A)* Não se envolver em atividades ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
- *B)* Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, ou que promovam jogos de azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, apologia ao terrorismo ou ações contrárias aos direitos humanos;
- *C)* Não causar danos aos sistemas físicos e lógicos da Montbella, seus fornecedores ou terceiros, nem introduzir ou disseminar vírus informáticos ou outros sistemas que possam causar danos.
Esperamos que esta política esteja clara. Se houver qualquer dúvida sobre a necessidade de certos dados ou cookies, sugerimos que mantenha os cookies ativados para garantir o pleno funcionamento dos recursos de nosso site.
Esta política é efetiva a partir de março de 2021 e está sujeita a revisões para atender a novos requisitos legais e de conformidade. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco para obter mais informações.
